Políticas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LUPA STORE

A Política de Privacidade de dados pessoais ("Política de Privacidade”) da LUPA STORE foi criada para demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários ("Usuários") dentro do site e também em suas plataformas.
Nossa política de privacidade tem como objetivo explicar aos usuários como seus dados e informações são tratados, armazenados e utilizados em nossos ambientes virtuais. As informações dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade complementa os Termos e Condições do Site e quaisquer outros termos aplicáveis aos serviços da LUPA STORE.
Sempre estaremos disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha, basta nos contatar pelo e-mail contato@lupastore.com.br. Este contato também pode ser utilizado para fazer sugestões ou tirar dúvidas.
Sabemos que alguns termos utilizados nesta política podem ser de difícil compreensão, sendo assim, elaboramos um glossário para facilitar sua leitura:
● Usuário: Pessoa natural física ou jurídica que se cadastra na plataforma LUPA STORE.
● Controlador: Pessoa natural física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
● LUPA STORE como controladora: A LUPA STORE é controladora dos dados fornecidos por pessoas físicas ou jurídicas que se cadastram na plataforma.
● Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
● Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
● Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
● Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
● Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
● IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
● Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
● Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Com isso exposto, recomendamos a leitura atenta da política de privacidade LUPA STORE.

1. CONTROLADORAS

1.1. Essa política é utilizada pela LUPA STORE, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.598.752/0001-18., com endereço na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, 333, Centro, Navegantes - SC, 88370-430, adiante denominada como LUPA STORE.
1.2. O uso da plataforma implica aceite tácito a esta política de privacidade, bem como ao tratamento dos dados necessários e dispostos neste documento, com base no art. 7º, V, da Lei 13.709/2018.

2. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS

2.1. Da coleta de dados. Para a adequada prestação dos serviços e demais finalidades expressas no decorrer desta política de privacidade, dados pessoais dos usuários que tiverem acesso à plataforma e site poderão ser tratados pela LUPA STORE.
2.2. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário: Nosso site coletará dados dos usuários em campos como o “Contato”, “Trabalhe Conosco” e outros, que demandam dados como nome, endereço de e-mail e número de telefone. A exclusivo critério do usuário, também é possível o fornecimento de outras informações.
2.2.2. Momento da coleta dos dados. A coleta dos dados ocorre nos seguintes momentos:
a) No cadastro;
b) Na compra de produtos.

3. DURANTE O USO DA PLATAFORMA E SITE - COOKIES

3.1. Para fins administrativos, eventualmente a Empresa poderá utilizar "cookies", sendo que o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando estiverem acionados ou até mesmo desativá-los.
3.1.1. Os chamados Cookies são diferenciados da seguinte forma:
a) Cookies Necessários: São aqueles importantes para o funcionamento da Plataforma, sem eles, as funcionalidades ficariam afetadas e impossibilitariam o uso da Plataforma. Estes cookies podem coletar as seguintes informações: configurações de preferências do sistema, histórico de ações, e número de IP.
b) Cookies de Terceiros: São os cookies utilizados para melhorar o desempenho da Plataforma e suas estratégias de marketing, com ajuda de empresas parceiras, mas independentes, como: Google Analytics e Google Ads. Estes cookies podem coletar as seguintes informações: tempo de visita, páginas acessadas, downloads efetuados, formulários preenchidos, e número de IP.
c) Cookies de Preferências: Esses cookies têm o objetivo de lembrar as preferências do Usuário na plataforma mesmo depois do Usuário fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização, através da coleta de informações como: senha de acesso (caso o Usuário tenha optado por essa função), palavras pesquisadas, páginas visitadas e número de IP.
d) Local Storage: O armazenamento na Web pode ser visto de maneira simplista como uma melhoria nos cookies, oferecendo uma capacidade de armazenamento muito maior. O tamanho disponível é de 5 MB, o que representa consideravelmente mais espaço para trabalhar do que um cookie típico de 4KB. Os dados não são enviados de volta ao servidor para cada solicitação HTTP (HTML, imagens, JavaScript, CSS, etc) — reduzindo a quantidade de tráfego entre o cliente e o servidor. Os dados armazenados no local Storage persistem até serem excluídos explicitamente. As alterações feitas são salvas e estão disponíveis para todas as visitas atuais e futuras ao site. Funciona na política de mesma origem. Portanto, os dados armazenados só estarão disponíveis na mesma origem.
3.1.2. Apesar disso, no caso do site, nenhuma dessas informações está associada ao usuário enquanto indivíduo. Tudo é mensurado somente de forma anônima e agregada. As informações que os cookies permitem rastrear referem-se à sua atividade de navegação, de modo que os cookies não capturam endereço individual de e-mail ou qualquer informação particular sobre o usuário.
3.2. Rejeição ou exclusão de Cookies: Você poderá fazer o gerenciamento dos cookies através de seu navegador, que muitas vezes pode já ter autorizações padrões.

4. USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

4.1. Destinação dos dados coletados. Usamos as informações coletadas sobre os usuários para efetivar nossas comunicações, avisos e alterações de regras e políticas, bem como para prestar o serviço por meio do site LUPA STORE.
4.2. Para maior clareza quanto à utilização dos dados, ressaltamos que, além de coletar o consentimento dos fornecedores de dados, procuramos delinear a finalidade da coleta destas informações da forma mais transparente possível:

4.3. Alteração da finalidade do uso dos dados coletados. Na hipótese de alterarmos as finalidades previstas no item 5.2 da presente Política de Privacidade, em inobservância ao consentimento originalmente fornecido, será informado aos usuários, com destaque de forma específica o teor das alterações, ficando, assim, facultada a revogação do consentimento.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

5.1. Compartilhamento de dados. Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento específico. Podemos compartilhar informações as quais não são pessoais, como estatísticas agregadas de usuários, informações demográficas e informações de uso, com terceiros, aqueles que contrataram eventual pesquisa e com empresas tais como Google Play e Apple Store.
5.2. Hipóteses de compartilhamento. Além disso, podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:
5.2.1 Terceiros que prestam serviços em nosso nome. Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar nas análises antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.
5.2.2. Transferências Empresariais. Podemos compartilhar suas informações pessoais com outras entidades e afiliadas controladas pela LUPA STORE para fins comerciais e operacionais. À medida que continuamos a desenvolver nossos negócios, podemos vender ou comprar ativos. Se outra empresa comprar nossa empresa, negócio ou nossos ativos, ela também poderá adquirir as informações pessoais (e Informações de Uso) coletadas e armazenadas por nós, de forma que assumirá os direitos e obrigações referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Além disso, se qualquer processo de falência ou recuperação for movido por ou contra nós, todas essas informações poderão ser consideradas um de nossos ativos e, como tal, poderão ser vendidas ou transferidas a terceiros.
5.2.3. Divulgação Legal. Exceto nos casos em que a LUPA STORE receba determinação legal ou judicial, suas informações pessoais não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
5.2.4. Outras hipóteses.
a. Compartilhar as informações pessoais com alguns prestadores de serviços particulares da LUPA STORE, tais como call centers, programas de fidelidade, intermediários de gestão de pagamentos e serviços de transporte;
b. Compartilhar as informações pessoais com alguns prestadores de serviços particulares para desenvolver estudos internos a respeito dos seus comportamentos e interesses.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

6.1. Confidencialidade. A LUPA STORE segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos usuários. Todas as informações pessoais fornecidas serão coletadas por meios éticos e legais, de modo que os usuários serão informados sobre a finalidade da coleta de informação e por isso, caberá a ele optar por fornecer ou não a informação. A LUPA STORE manterá íntegras as Informações Pessoais fornecidas pelos Usuários.
6.2. Previsão legal. Você é titular de todos os direitos previstos no art. 18, da Lei 13.709 de 2018. Ou seja, isso significa que, a qualquer momento, você pode exercer qualquer direito lá exposto e conforme adiante exemplificado neste termo. Estes direitos poderão ser exercidos perante os organismos de defesa do consumidor assim como da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6.3. Medida de segurança. Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situação de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
6.4. Cancelamento de cadastro. Caso o usuário queira cancelar seu cadastro, poderá entrar em contato conosco por meio de nossa CENTRAL DE ATENDIMENTO ou pelo e-mail contato@lupastore.com.br Seu pedido será processado num prazo de 15 (quinze) dias úteis. A revogação do consentimento do compartilhamento dos dados, impossibilita o contínuo uso da plataforma pelo usuário.
6.5. Responsabilidade. Esteja ciente de que, embora nos empenhamos em fornecer segurança para informações em nossa posse e controle, nenhum sistema de segurança pode prevenir contra possíveis brechas de segurança, e não nos responsabilizamos por usos ou divulgações de informações pessoais ou não-pessoais (anonimizadas) que surjam em conexão com o seu roubo.
6.5.1. Caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer dos nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
6.6. Acesso às informações. O acesso às informações pessoais coletadas está restrito apenas aos funcionários autorizados ou a contratados que nos ajudem a operar o Site ou processar os pedidos e contratações realizados por meio do site. Os funcionários e contratados que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar da nossa empresa, bem como às penalidades previstas na legislação cível e penal.

7. DIREITOS DOS USUÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO

7.1 Consentimento dos usuários. Os usuários declaram-se cientes e concordam de forma expressa, livre informada e inequívoca que a LUPA STORE, em decorrência do presente Termo, poderá realizar o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dos dados pessoais sensíveis, dentro dos limites explicitados neste documento, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como, em respeito a toda a legislação aplicável sobre a segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sob pena de responsabilização da parte infratora por perdas e danos.
7.2. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, o usuário pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
(i) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
(ii) Acesso aos dados pessoais;
(iii) Revogação do consentimento;
(iv) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(v) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
(vi) Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
(vii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
(viii) Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
7.3. Transferência dos dados pessoais dos usuários. Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados e serviços que confirmam as mensagens de agendamentos de pacientes, localizados fora do Brasil. Cabe salientar que são observados todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, adotando as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

8. PERÍODO DE RETENÇÃO

8.1. Prazo de retenção dos dados. A LUPA STORE estabeleceu períodos de retenção dos seus Dados com base nos objetivos do processamento e considerando as obrigações legais da empresa. O prazo que retemos os seus dados pessoais até que sejam atingidas as finalidades dispostas nesta Política de Privacidade, ou seja, podemos manter seus dados de forma anonimizada enquanto seja necessário para concretizar as pesquisas contratadas.
8.1.1. Se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.
8.1.2. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Aplicabilidade. Se, por qualquer motivo, um tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Privacidade (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte da mesma) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da LUPA STORE, sendo que as disposições restantes deste Termo manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
9.2. Tolerância. Qualquer tolerância a um descumprimento do presente será considerada mera liberalidade, não sendo considerada novação tampouco passando a integrar os presentes Termos.
9.3. Sobre Atualizações desta Declaração de Privacidade. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
9.4. Legislação e Foro. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Navegantes/SC, 22 de fevereiro de 2024.

LUPA STORE